Pirâmide de Motos é denunciada e golpe descoberto

Ministério Público abre inquérito contra pirâmide financeira em municípios de AL

Segundo Ministério Público, Justiça determinou o bloqueio dos bens e valores em nome do proprietário da empresa em até R$ 500 mil.

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Uma “empresa” é alvo de um ação civil pública do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) por fraude conhecida como pirâmide financeira nos municípios de Maravilha e Ouro Branco, no Sertão do estado. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (6).

A Promotoria de Justiça da cidade informou que a empresa trabalha com “venda premiada”, uma espécie de consórcio, mas não tem um patrimônio financeiro suficiente, o que implica no risco de os clientes não receberem o produto prometido na propaganda. Segundo o MP, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do proprietário da empresa.

O promotor de Justiça Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto argumentou que a ação busca a defesa coletiva dos direitos dos consumidores. Segundo ele, nesse tipo de negócio, são formados grupos de pessoas para a aquisição de bens móveis – normalmente motocicletas e eletrodomésticos – na forma simulada de consórcio.

A venda premiada funciona com o pagamento de parcelas mensais por quem se associa a proposta, havendo em igual período o sorteio do objeto do contrato, ficando o então contemplado liberado da obrigação de pagar as demais prestações. Dessa forma, no lugar do sorteado, outro consumidor é inserido no grupo.

O promotor explicou que existe, nesta espécie de contrato, a possibilidade do pagamento total do valor do que se associou e, com isso, o cliente recebe o objeto imediatamente. Assim, em cada mês, pelo menos um consumidor recebe o bem, deixando de pagar as demais parcelas.

“Ocorre que tal negócio não possui viabilidade financeira, posto que, para garantir sua manutenção (pagar despesas, contemplar os clientes e ainda ter lucro), a empresa é obrigada a sempre buscar novos clientes. A ausência de lastro, ou seja, um patrimônio garantidor, em que a viabilidade econômica dos grupos depende sempre da entrada de mais consumidores, caracteriza a tenebrosa ‘fraude da pirâmide’, vedada pelo ordenamento pátrio, inclusive na seara criminal”, detalhou Pinto.

O MP informou que pediu à Justiça que os donos da empresa indenizem, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais causados aos consumidores.

Por causa do pedido, segundo o Ministério Público, a juíza Marcela Pontes determinou o bloqueio dos bens e valores em nome do proprietário da empresa, no limite de R$ 500 mil.

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