Nas redes sociais, grupos que prometem “ganho extra” com investimento de apenas R$ 1 vem atraindo muitos internautas. Em um anúncio no Facebook, uma usuária faz o convite: “venha fazer parte do nosso grupo Pix de 1 Real no Whatsapp e você terá uma renda básica de R$ 100 a R$ 200 por semana, sem fazer muito esforço. Corra que as vagas estão acabando”.
Para especialistas, o que é apresentado como uma oportunidade de dinheiro fácil, no entanto, pode ser de fato mais com um golpe, a chamada pirâmide financeira. Quem participa, além de se expor a risco de roubo de dados, de perder dinheiro e ter o WhatsApp bloqueado, ainda pode responder a inquérito criminal e até ser preso por dois anos, por se tratar de atividade ilegal.
Antonio Carlos Marques Fernandes, especialista em direito digital, alerta que pirâmides financeiras — modelo de negócio não sustentável que funciona através da indicação desenfreada de novos membros, até que o esquema quebre — são consideradas crime no Brasil, de acordo com a Lei nº 1.521/1951:
— É um crime contra a economia popular, que pode culminar na aplicação de pena de até dois anos de prisão. Em regra, esses esquemas prometem lucros altos em um espaço curto de tempo, mas não se sustentam por um período longo. O foco não é venda de produto ou serviço, mas a entrada de novas pessoas com a realização de aportes financeiros. A tática começa a dar errado quando não existem mais novos investidores.
No grupo “giro rápido 1$ ganha 5$” as regras são claras: cada integrante deve ficar no máximo dez rodadas no esquema. É preciso fazer um Pix de R$ 1 para o participante da vez e, após o pagamento, o interessado tem o nome incluído no fim da lista, com a respectiva chave. Quem não faz o Pix, “perde o trampo”.
Para não cometer crimes ou sair no prejuízo, Fernandes recomenda desconfiar de qualquer tipo de marketing de rede em que o objetivo seja a captação de pessoas. A orientação do Banco Central também é de cautela.
Segundo o BC, “o Pix ou qualquer outro meio para a transferência de recursos podem ser usados por pessoas mal intencionadas para aplicar golpes”.
A orientação do Banco Central é desconfiar sempre que uma “oferta parecer boa demais para ser verdade, como ganhar muito dinheiro chamando pessoas para transferirem dinheiro sem motivo algum e ganhar uma parte desses valores”.
A instituição recomenda que além de não entrar no grupo, o cidadão denuncie “o esquema para a autoridade policial, que tem a competência legal para coibir esse tipo de crime”.
Procurado, o WhatsApp afirmou que “não permite o uso do seu serviço para fins ilícitos ou não autorizados, como violar direitos de terceiros, incitar ou encorajar condutas ilícitas e inadequadas, incluindo a coordenação de danos reais”.
E acrescentou que o usuário que violar os Termos de Serviço ou as Políticas do aplicativo pode ter a conta no app desativada ou suspensa.
Segundo a empresa, condutas ou contatos inapropriados podem ser denunciados por meio da opção “denunciar” no menu do aplicativo (menu > mais > denunciar).
Fonte: O Globo
