A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encaminhou ao Ministério Público 175 casos com indícios de crimes relacionados a pirâmides financeiras no ano passado, mostrando que a pandemia alimentou o ímpeto dos golpistas em uma modalidade de fraude favorecida pelo WhatsApp e outras redes sociais.
O número faz parte de balanço que está sendo divulgado pelo órgão nesta segunda-feira.
A CVM não soube precisar quantos indícios de pirâmides haviam sido identificados em 2019, mas, de acordo com o documento, elas responderam por mais da metade dos 325 ofícios com indícios de crime enviados aos MPs estaduais e federal em 2020.
Por ser um órgão administrativo, as sanções impostas pela CVM não são de ordem penal, mas a autarquia remete aos MPs informações sobre irregularidades que também são consideradas crime.
Com a proliferação das pirâmides, houve avanço de 76% no número de ofícios encaminhados ao MP em 2020, atingindo o maior patamar registrado nos últimos seis anos, pelo menos.
— Quando há uma forte redução na taxa de juros, as pessoas passam a ter a percepção de que o dinheiro não está rendendo nada. Na pandemia, isso se potencializou, com as pessoas em casa e sendo bombardeadas por ofertas para rentabilizar seus recursos com supostamente pouco risco e retorno elevadíssimo. Por isso os investidores se tornam mais vulneráveis às pirâmides — afirmou Carlos Guilherme Aguiar, superintendente de processos sancionadores da CVM.
Quase R$ 1 bi em multas
Ainda segundo o balanço, a CVM aplicou R$ 950,5 milhões em multas sobre 140 acusados em todos os seus julgamentos no ano passado. O valor é 8,6% menor que o R$ 1,04 bilhão aplicado em 2019. Naquele ano, 226 pessoas foram multadas.
Mas a CVM também julgou menos em 2020, uma vez que a pandemia impôs uma paralisação de três meses nas sessões (que se tornaram virtuais) do órgão, cujo colegiado também ficou com um assento vago durante quase todo o ano.
Por causa disso, o número de processos julgados foi de 63, o menor desde 2015 (55) e um recuo de 36% em relação a 2019.
— É importante ponderar que, apesar disso, o estoque de processos por julgar se manteve praticamente o mesmo, aumentando de 132 para 134. O estoque é o que a gente mais mira. Ao mesmo tempo, os ofícios de alerta para casos de menor potencial de risco aumentaram de 488 para 553. Essa é uma tendência alternativa que dá uma resposta ao mercado sem necessariamente se tornar um processo lá na frente — observou Aguiar.
