Várias empresas de MMN estão aceitando Bitcoin como pagamento e muitas já estão pagando seus empreendedores com a moeda se estes assim desejarem.
MAS AFINAL, O QUE É BITCOIN?
O Bitcoin foi lançado em 2008 por um grupo de programadores, de pseudônimo Satoshi Nakamoto.
É considerada a primeira moeda digital descentralizada e, tida como responsável pelo ressurgimento do sistema bancário livre.
O bitcoin permite a transação financeira sem intermediários. As transações financeiras são verificadas pela rede P2P e gravadas em um banco de dados distribuídos, chamado de blockchain.
O Tesouro dos Estados Unidos classificou-a como primeira moeda digital descentralizada do mundo.
A topologia peer-to-peer da rede Bitcoin, e a ausência de uma entidade administradora central torna inviável que qualquer autoridade financeira ou governamental manipule a emissão e o valor de bitcoins ou induza inflação “imprimindo” mais notas.
No entanto, grandes movimentos especulativos de oferta e demanda podem fazer com que o seu valor sofra oscilação no mercado de câmbio, sendo o maior de seu tipo em termos de valor de mercado.
Críticas ao Bitcoin são uma constante desde o início de sua adoção, e o embasamento para as mesmas varia entre episódios reais, projeções de mercado e falhas de design. Entre os críticos de Bitcoin encontram-se ex-usuários, tecnólogos, economistas e políticos.
Embora muitos considerem o Bitcoin uma moeda segura por causa de sua encriptação ponta-a-ponta, os riscos aos quais os usuários estão expostos fora da rede são o foco do problema. Uma vez que o acesso aos fundos de uma conta dependem unicamente da posse de uma chave secreta, os fundos de carteiras online podem ser hackeados e os fundos de carteiras offline compartilham as mesmas inseguranças de dinheiro em espécie e obrigações ao portador.
Em fevereiro de 2014, a empresa de câmbio Mt. Gox iniciou uma ação de falência na justiça japonesa 4 dias após seu site ficar offline por uma crise interna originada do roubo de mais de meio milhão de bitcoins dos seus clientes devido a uma falha de segurança.
Além da possibilidade de roubo, os fundos podem simplesmente ser perdidos e se tornarem órfãos na ocasião em que o detentor da chave secreta perca sua posse (corrupção de memória, destruição ou extravio de chave física).Nesse caso, não haveria meios de reaver posse da chave e, por consequência, dos fundos.
Economistas conservadores têm desaconselhado a aplicação de fundos em Bitcoin como forma de investimento por causa de sua instabilidade.
Embora crescimento instável possa ser regulado pela geração de interesse no investimento em bitcoins, um episódio de rápida desvalorização poderia significar a total ou parcial perda de valor da criptomoeda causada por um episódio de panic selling.
As consequências disso seriam milhares de investidores da criptomoeda perderem seus investimentos da noite para o dia, ainda que sem perder a posse de seus bitcoins.
Entre aqueles que levantaram essa questão está o ex-presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos, Ben Bernake, que acusou a criptomoeda de ser altamente volátil.
Em 2013, foi registrado um crescimento de 80 vezes no valor em libras de 1 bitcoin entre o início do ano e seu mês de novembro. Porém em abril de 2014 o seu valor foi registrado abaixo da metade do máximo registrado 5 meses antes.
Outro motivo que faz com que a instabilidade do Bitcoin gere desconfiança é que ser uma forma estável de armazenar valor é uma de duas funções que uma moeda precisa desempenhar para que ela seja bem sucedida, sendo a outra função a de servir como um meio de troca.
Embora o modelo de soma total fixa tenha sido um dos principais motivos para muitos terem elogiado e adotado o Bitcoin, vendo nele o exemplo oposto do que é feito por alguns governos (com a impressão de moeda e consequente inflação), essa decisão de design acabou significando uma diminuição na circulação da moeda, uma vez que muitos daqueles que a adotaram o fizeram na esperança de poder lucrar com o aumento de seu valor.
Além disso, quando a criação de bitcoins cessar, sempre que uma chave secreta for perdida, ou alguém se utilizar da blockchain para fazer uma marca temporal, a soma total de bitcoins não-orfãs diminuirá, diminuindo essa soma na prática.
As diferentes maneiras nas quais você pode utilizar bitcoins ainda são limitadas, se comparadas ao dólar ou real. Isso vem do fato de que é necessário um nível mais alto de conhecimento técnico para que uma pessoa possa receber pagamentos no formato da criptomoeda.
Uma vez que o número de clientes adeptos da moeda é pequeno para as grandes empresas, as mesmas tem mantido sua desconfiança com a aceitação da criptomoeda como forma de pagamento. Por falta de consolidação, Bitcoin tem encontrado dificuldades em ser amplamente utilizado no pagamento de serviços ou bens.
Uma possível consequência disso é a redução da criptomoeda a uma moeda intermediária, ou a um possível investimento, na prática. Se for esse o caso, existe uma tendência de desvalorização.
Especulação
A escolha de um teto para o número total de bitcoins também é criticada pelo incentivo à especulação. Aqueles que adotaram a moeda precocemente fizeram parte de histórias de enriquecimento e serviram de exemplo para aqueles interessados em obter bitcoins à espera de valorização.
Além disso, a moeda é deflacionária (devido à “orfanização” de bitcoins), e tem uma tendência permanente de crescimento.
Por outro lado, a existência desse mercado especulativo forte representa um risco indesejado àqueles dispostos a adotar a moeda como meio de pagamento, uma vez que ela se tornou extremamente instável e pode sofrer grandes variações de valor entre uma transação e outra.
Esse fato atrapalha a consolidação do Bitcoin como moeda, uma vez que quanto menos interesse houve em utilizá-la como meio de pagamento, menos pessoas e empresas se arriscarão a aceitá-la como meio de pagamento.
Político
O surgimento do Bitcoin iniciou um debate sobre a necessidade e a possibilidade de regulação de valores e transações. Embora algumas figuras políticas tenham demonstrado entusiasmo com a criptomoeda, outros defendem a necessidade de legislação regulatória, que pode focar nas transações a ocorrerem na rede, ou na criação de fundos de garantias de crédito para investidores da criptomoeda.
Regulamentação
A anonimidade (proposital) das transações que ocorrem na rede Bitcoin possibilita que a moeda seja utilizada como forma de pagamento em transações ilegais, como apostas e tráfico de drogas.
Embora seja fácil o rastreio das chaves públicas a qual uma determinada quantia pertenceu desde a sua criação, o mesmo não se pode dizer da tarefa de associar tais chaves à identidade dos portadores dessas carteiras.
Essa característica impossibilita a taxação de um grande número de transações por parte dos governos dos diferentes países pelos quais esse valor pode ter viajado.
A necessidade de regulação não é defendida somente por legisladores, porém, mas também por aqueles que vêem na falta de regulação um motivo para não adotarem Bitcoin como uma moeda, uma vez que não existe nenhum órgão que ofereça garantia de valor mínimo àqueles dispostos a investir na moeda.
Diferentemente do ouro, que tem como valor mínimo o de matéria-bruta para a produção de jóias, e do dólar, que tem o valor mínimo garantido pelo governo americano, o Bitcoin não possui garantias de valor.
E um órgão regulador que cumprisse a função de garantidor de crédito é cogitado como a solução para esse problema.
Não-Regulamentação
A arquitetura descentralizada do Bitcoin é uma escolha de design proposital com o objetivo de impossibilitar a regulação interna de seus mecanismos por um indivíduo ou instituição específica.
Essa consequência foi atrativa para aqueles que viam com antipatia os episódios em que o governo de um país emitia cédulas e cedia crédito a grandes empresas com o propósito de evitar que as mesmas falissem, em detrimento do valor das reservas e salários da classe trabalhadora.
Porém, a pressão feita pelas instituições governamentais pela existência de fiscalização e taxação podem diminuir o valor atrelado às bitcoins existentes.[92] Entretanto, isso não é uma possibilidade por limitações tecnológicas em mudar a estrutura da rede, atualmente.
Moral
Além dos problemas e críticas em relação ao projeto Bitcoin no sentido de sua capacidade como uma moeda funcional, o projeto também encontra dificuldade de aceitação por causa das possibilidades negativas que surgiram com a criação da criptomoeda.
Todas as transações na rede são registradas com a identificação de nós pelos seus pseudônimos. Um usuário mal-intencionado pode se utilizar da inexistência de registros de sua identidade na rede para fins ilícitos.
O uso de bitcoins para o pagamento de transações no mercado negro (como a compra de drogas ilícitas, armas, etc. tem sido uma prática cada vez mais comum. Além disso, devido à irrastreabilidade de transações, a rede tem sido usada em esquemas de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.
Outra prática ilícita levantada pela Interpol é a utilização da Blockchain para espalhar conteúdo ilegal (como pornografia infantil) ou danoso (como malwares).
Social
Em entrevista concedida ao portal online The Verge, Bill Gates desconsidera Bitcoin como uma opção para a população mais pobre,[98] atualmente, devido a sua volatilidade, e ao custo para a contratação de serviços de garantia que preservem os fundos do pagador, caso o mesmo cometa um erro ao fazer um pagamento.
DESAFIOS A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Os relatórios emitidos pelo Banco Central Europeu, pelo Financial Crimes Enforcement Network do Departamento do Tesouro Nacional norte americano e pelo Federal Bureau of Investigation (Bitcoin Virtual Currency: apresentam aspectos críticos associados à natureza conceitual e às transações envolvendo o Bitcoin.
Ao rigor das normas do Banco Central Europeu, bitcoin não é considerado moeda eletrônica por deixar de preencher alguns dos requisitos exigidos pela diretiva que orienta as transações com e-money, a Electronic Money Directive.
De acordo com o documento, para ser considerada moeda eletrônica, faz-se necessário que tenha a capacidade de ser armazenada eletronicamente, ser aceita como forma de pagamento por instituições diversas da que a originou e ser emitida com base na recepção de fundos em quantidade não inferior ao valor monetário emitido.
As duas condições iniciais estão satisfeitas, ao contrário da última, que conflita com a dinâmica de geração da moeda, denominada “mineração”, que mais se assemelha a uma competição matemática do que a uma operação financeira.
Ao contrário dos mineradores de metais preciosos, como o ouro, que têm como desafio encontrá-los nas rochas ou no leito dos rios, os de Bitcoins tratam com dados. Toda a rede é garantida e regulada através de criptografia.
Nos Estados Unidos, qualquer instituição que ofereça serviço de câmbio ou de remessa de valores ao exterior deve estar registrada como Money Services Business (MSB) junto ao Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) e implementar o programa de prevenção à lavagem de capitais.
No caso do bitcoin, o usuário final não é considerado MSB, não estando sujeito às regras do FinCEN. Porém, o administrador (aquele que coloca e retira bitcoins de circulação) e o exchanger (o que realiza a conversão e troca entre a moeda virtual e a oficial) devem, no âmbito das fronteiras norteamericanas, submeter-se às normas da referida instituição, comprometendo-se, inclusive, a implementar o programa anti-lavagem de capitais.
O bitcoin pode se tornar um atrativo às atividades criminosas na medida em que é valorizado ante moedas oficiais e é aceito como forma de pagamento em diversas transações onlines para compra de bens (roupas, jogos, músicas) e serviços (hotéis, restaurantes), em diversas partes do mundo.
Por essa razão, e com base em fontes confiáveis, o FBI classificou como alta a probabilidade de cibercriminosos se apropriarem indevidamente de bitcoins alheias constantes em carteiras individuais ou de interferirem nos serviços de validação da transação, utilizando-se de malwares ou invasões a sistemas computacionais.
O fato de não haver uma autoridade ou base de dados central, pois se trata de uma rede descentralizada e baseada em P2P, faz com que seja um grande desafio aos agentes da lei detectar atividades suspeitas, identificar usuários, obter registros das transações e, consequentemente, iniciar uma ação penal.
A complexidade relativa à identificação do usuário pode ser mitigada pela possibilidade (facultativa) da publicação na block-chain do endereço IP de onde foi originada a transação, o que dependerá, também da forma como o usuário implementa sua carteira, utilizando-se ou não de recursos para tornar anônima sua posição.
A incerteza legal relacionada ao bitcoin deixa seus usuários desprotegidos, além de constituir um atrativo para criminosos, com a intenção de se apropriar indevidamente de valores (os próprios bitcoins), lavar capitais, fraudar transações.
O QUE É BLOCKCHAIN?
Blockchain (“Cadeia de Blocos” em inglês) é um banco de dados distribuídos, que tem a função de livro-razão de contabilidade pública (saldos e transações de contas), onde são registradas as transações bitcoin.
A tecnologia blockchain permite que esses dados sejam transmitidas entre todos os participantes da rede de maneira descentralizada e transparente.
Dessa maneira, não é necessário a confiança em um terceiro para que os dados de contabilidade estejam corretos e não sejam fraudados.
Cada transação do tipo “pagador X enviou Y bitcoins para o recebedor Z” é transmitida para a rede através de um software. Os mineradores verificam se a transação é válida, e caso seja, adicionam a transação ao próximo bloco da cadeia de blocos.
A cada 10 minutos, um novo bloco é adicionado à cadeia de blocos por um minerador. A cadeia de blocos recebe o novo bloco contendo várias transações recentes, incluindo a transação com a informação de que o recebedor Z agora tem +Y bitcoins e o pagador X tem -Y bitcoins.
Mais especificamente, cada nó gerador da rede procura todas as transações ainda não presentes na blockchain em um bloco candidato, um arquivo que entre outros, possui o hash criptográfico do bloco válido anterior que esse nó conhece.
Ele então tenta produzir um hash criptográfico desse bloco com certas características únicas, um esforço que requer um enorme poder computacional e quantidade previsível de repetidas tentativas e erros.
Quando um nó encontra tal solução criptográfica, ele anuncia o resultado para o resto da rede, validando a transação. Pares que recebem novos blocos resolvidos validam-nos antes de aceitá-los, adicionando-os ao blockchain.
Eventualmente, a blockchain conterá a história de toda a transação e propriedade criptográfica de todas as bitcoins desde o endereço criador até o último endereço atual.
As informações registradas na blockchain são imutáveis; e para reduzir o espaço de armazenagem, são usadas Árvores de Merkle.
Portanto, se um usuário tenta reusar moedas já gastas (“gasto duplo”), a rede irá rejeitar a transação.
Transações
A transferência de bitcoins na rede bitcoin se dá através de transações entre o endereço remetente e o destinatário.
Em geral, esses endereços pertencem a pessoas diferentes, mas é possível que um usuário crie um endereço destinatário para si, realizando uma auto transferência de bitcoins.
Também é possível que uma transação envolva vários destinatários.
Basicamente, o processo envolve três partes: recebimento do endereço destinatário, criação da transação, e transmissão da transação.
Inicialmente, o usuário que irá fazer o pagamento precisa saber o endereço destinatário. O usuário que receberá o pagamento pode informá-lo através de texto, ou através de um código de barras do tipo QR, que será escaneado pelo dispositivo do usuário pagador.
O programa de carteira do usuário pagador irá criar a transação. Para criar uma transação, o usuário precisa apenas informar a quantia de bitcoins que quer enviar e qual o endereço bitcoin de destino.
Para transmitir a transação à rede bitcoin, o usuário precisa apenas conectar-se à internet. Não é possível cancelar ou reverter uma transação após ela ter sido enviada pela rede. Para ter os bitcoins associados ao seu endereço próprio, o destinatário não precisa estar online no momento da transação e não precisa confirmá-la.
Carteiras
Software da carteira Bitcoin Core sendo executado no Windows7.
Uma carteira bitcoin armazena as informações que são necessárias para se fazer transações com bitcoin.
Embora as carteiras frequentemente sejam descritas como um lugar para guardar, carregar ou armazenar bitcoins, uma melhor maneira de se descrever uma carteira de bitcoins seria a de “armazenar as credenciais digitais que permitem que você use os seus fundos bitcoin”.
Como a tecnologia Bitcoin usa criptografia de chave pública, na qual duas chaves criptográficas, uma pública e uma privada, são geradas, a melhor analogia para uma carteira seria a de um chaveiro, ou seja, uma coleção das chaves privadas secretas (e seus respectivos endereços bitcoin).
Existem vários tipos de carteiras, que geralmente são dividas nos subgrupos:
– Carteira física: Utiliza algum tipo de armazenamento físico das chaves privadas.
Carteira de hardware: É um tipo de carteira física que usa algum dispositivo eletrônico para o armazenamento das chaves criptográficas.
– Software de carteira: Um aplicativo de computador, smartphone ou tablet que é usado para fazer transações e guardas as chaves.
– Serviço de carteira: Um serviço de internet que armazena as chaves para o usuário.
– Carteira offline: Qualquer tipo de carteira que nunca se conecta à internet.
– Carteiras de software podem conter todas as transações gravadas na blockchain (125 GB em Julho de 2017 ou apenas um subconjunto.
Pares de chaves
O site bitaddress.org permite a geração de um ou mais pares de chaves criptográficas: o endereço bitcoin (à esquerda) e a sua chave privada (à direita), que são exibidos em texto e em código QR
As carteiras bitcoin utilizam criptografia de chave pública, na qual duas chaves criptográficas, uma pública e uma privada, são geradas.
A chave privada é responsável pelo acesso dos fundos da carteira, enquanto que a chave pública pode ser espalhada para receber fundos.
Ao fazer transações nos aplicativos de carteira usados no dia-a-dia, o usuário precisa apenas informar o endereço destinatário, pois o endereço remetente e sua chave privada já estão armazenados no dispositivo do usuário.
Posse
Cadeia simplificada de posse. Na realidade, uma transação pode ter mais de um input e mais de um output.
A posse de bitcoins implica que um usuário tem a habilidade de gastar os bitcoins associados a um endereço específico. Para fazer isso, o comprador deve assinar digitalmente a transação usando a chave privada correspondente ao seu endereço.
Não é possível assinar uma transação (e gastar bitcoins) sem que se conheça anteriormente a chave privada do endereço.
A rede verifica a assinatura usando uma chave pública.Se a chave privada for perdida, a rede bitcoin não irá reconhecer nenhuma outra evidência de posse; e as bitcoins vinculadas ao endereço tornar-se-ão inutilizáveis, ou seja, serão efetivamente perdidas.
Implementação de referência
O primeiro software de carteira se chama Bitcoin Core e foi lançado em 2009 por Satoshi Nakamoto, o inventor do Bitcoin. Ele é um programa de código-aberto, e originalmente se chamava bitcoind.
Às vezes chamado de “cliente Satoshi”, ele também é conhecido como o cliente de referência (de implementação) pois serve para definir o protocolo bitcoin e atua como um padrão para outras implementações.
Na versão 0.5, o cliente deixou de usar o toolkit de interface de usuário wxWidgets e passou a usar o software Qt, e o novo pacote passou a ser conhecido como Bitcoin-Qt.
Após o lançamento da versão 0.9, o Bitcoin-Qt mudou de nome e passou a ser chamado de Bitcoin Core.
Unidades
A unidade de conta do sistema Bitcoin é o “bitcoin”.
Os símbolos usados para representar o bitcoin são BTC, XBT e BitcoinSign.svg.[19]:1 Pequenas quantidades de bitcoin usadas como unidades alternativas são o milibitcoin (mBTC), microbitcoin (µBTC) e satoshi.
Nomeado em homenagem ao criador do bitcoin, um satoshi é a menor quantidade do sistema, representando 0,00000001 bitcoin, um centésimo de milionésimo de um bitcoin. Um milibitcoin equivale a 0,001 bitcoin, que é um milésimo de bitcoin.
Um microbitcoin equivale a 0,000001 bitcoin, que é um milionésimo de bitcoin. Um microbitcoin às vezes é chamado também de um bit.
Em 7 de outubro de 2014, a Fundação Bitcoin divulgou um plano para inscrever o bitcoin para um código de moedas ISO 4217, e mencionou o BTC e XBT como os candidados principais.
Oferta
Atualmente, o minerador que descobre um novo bloco recebe como recompensa bitcoins novos (recém-criados) e as taxas das transações incluídas naquele bloco.
Desde 28 de novembro de 2012, a recompensa inclui 25 bitcoins novos (recém-criados) a cada bloco adicionado à cadeia de blocos (blockchain).
Para poder resgatar sua recompensa, uma transação especial chamada de coinbase é incluída pelo minerador junto com os pagamentos que ele processou. :ch. 8 Todos os bitcoins em circulação podem ser rastreados retrogradamente até as suas respectivas transações coinbase.
O protocolo bitcoin especifica que a recompensa a cada bloco adicionado será diminuída pela metade a cada quatro anos, em média.
Em vista disso, estima-se que no ano de 2140, quando o limite arbitrário de 21 milhões de bitcoins produzidos será atingido, a recompensa será removida completamente e, a partir de então, os mineradores receberão apenas as taxas das transações do bloco como recompensa pelo seu trabalho.