A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook removesse um post que associa a Hinode a empresas investigadas por prática de pirâmide financeira, como Unick Forex e 18k Ronaldinho.
Além da remoção do conteúdo, postado no dia 1º de maio e já devidamente retirado do perfil do Instagram irâmide da depressão, a Justiça também solicitou que a rede social forneça os dados dos usuários responsáveis pela postagem.
O post afirma que, por causa da pandemia do Coronavirus e das medidas de distanciamento social, é preciso ficar a um metro de distância de outras pessoas.
No caso de “pirâmideiros”, no entanto, o ideal é que as pessoas mantenham uma distância de pelo menos 10 metros deles, escreveu o responsável pela publicação. Uma das supostas pirâmides para manter distância, ainda segundo o perfil, é a Hinode.
Na decisão liminar que determinou a retirada do post, o juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2.ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, disse que é direito de todo e qualquer indivíduo manifestar seu pensamento ou opinião, assim como garante a Constituição Federal.
No entanto, disse ele, a liberdade de expressão – como qualquer outro direito fundamental – não é absoluta e não pode ser utilizada para atacar a honra de outras pessoas e empresas, especialmente de forma anônima.
“Assim, considerando que o conteúdo da publicação em questão extrapola a livre manifestação, pois oculta sob o anonimato (o que viola o disposto no artigo 5º, IV, da Constituição Federal), reputo presentes os requisitos autorizadores da tutela provisória de urgência e o faço para determinar à Ré, que no prazo de 48 horas, forneça os dados de cadastro disponíveis do(s) usuário(s) da conta”, escreveu na decisão.
NOTA DA SUCESSO:
A Hinode é uma empresa de MMN legítima, que elevou o nível deste segmento a um novo patamar no Brasil.
É a primeira empresa brasileira que está crescendo em diversos países e transformando a voda de milhares de pessoas.
A Justiça fez justiça, ainda que os autores não tenham pago o preço da irresponsabilidade cometida.
Isso dia chegará.
