O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar na quarta-feira (18) o empresário Fernando Ewerton Cezar da Silva, acusado de participar do esquema de pirâmide Kriptacoin, no Distrito Federal. O habeas corpus foi concedido pelo ministro Sebastião Reis Júnior.
“A decisão do STJ recoloca as coisas no seu devido lugar. O ordenamento jurídico vigente no país é que a liberdade é a regra. Você só pode prender preventivamente se houver necessidade. No caso concreto, ele não representava risco para a ordem pública”, afirmou o advogado de Ewerton, Cléber Lopes.
O pedido de soltura começou a tramitar no STJ no dia 16 de outubro. Ele tinha sido distribuído inicialmente para a ministra Maria Thereza de Assis Moura. No entanto, ela pediu para ser remetido a outro colega por se declarar “suspeita” para julgar o caso. Os motivos ainda não foram divulgados.
Ao mesmo tempo a Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) prendeu um dos dois foragidos denunciados pela fraude.
Wendel Alves Santana, 33 anos, foi encontrado na tarde de quarta-feira (18/10), na cidade de Aparecida de Goiânia.
De acordo com o delegado Klyeton Manoel Dias, titular da Delegacia de Investigações Criminais (DEIC), para onde Wendel foi encaminhado, o homem foi abordado por acaso, enquanto agentes da PCGO realizavam outra investigação.
Procurado pela polícia no âmbito da Operação Patrick, Wendel Alves Santana seria um dos sócios da empresa e atuava como braço-direito de líderes do esquema, segundo a investigação.
Após consultarem as informações de Wendel, os policiais descobriram que havia um mandado de prisão aberto contra ele, expedido pela Justiça do Distrito Federal. “No começo, ele tentou negar, dizendo que foi enganado e que era um laranja no esquema, mas, depois de confirmarmos as informações, tivemos de cumprir o mandado. Ele foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Goiás e agora permanece à disposição da Justiça”, afirmou Kleyton.
Wendel estava entre os denunciados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por participar do esquema da Kriptacoin.
Ele foi acusado de obter ganhos ilícitos por meio da fraude disfarçada de pirâmide financeira, apresentada como atividade de marketing multinível, e de utilizar nome e CPF falso para a abertura de uma empresa de fachada em Goiânia, com o objetivo de ocultar bens e ativos provenientes do esquema.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPDFT, ele teria utilizado o nome de Wendell Pires Alencar para responder como dono da empresa de fachada Kripta Coin Investimento em Tecnologia.
O colaborador também teria transferido R$ 100 mil da conta da WS Corporate Soluções em Tecnologia para a que havia criado sob nome falso com o objetivo de fazer as movimentações parecerem legítimas.
O réu seria um dos responsáveis pela divulgação do negócio nas redes sociais e pela solução de pendências administrativas da empresa, como reclamações de consumidores, ameaças a investidores e transporte de capital. Wendel responderá a processo por crime contra a economia popular, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A polícia ainda procura o último denunciado foragido, o colaborador e laranja Uélio Alves de Souza. Segundo o Ministério Público, ele tem passagem pela polícia por crime de estelionato e é suspeito de ter sete números de CPF falsos utilizados para a abertura de empresas.
Fonte: DPF
