O MMN no Brasil ganha apoio do PMDB, PSDB, DEM, PPS e REDE.
Novos partidos deverão manifestar apoio ao novo projeto de lei que será apresentado em breve na câmara dos deputados, em substituição ao Projeto de Lei 6170/2013, criado pelo deputado Silas Câmara, do PSD/AM.
Este projeto de lei já foi arquivado, desarquivado, arquivado novamente e acabou perdendo força, por falta do correto acompanhamento jurídico das empresas, pela falta de debate público, lobbie político e participação das empresas que atuam neste segmento no brasil.
O fato é que muitas empresas preferem que tudo fique como está, sem regulamentação. Dessa forma, conseguem burlar o fisco, sonegar impostos e impor em seus contratos normas que desfavorecem o empreendedor.
Países tidos como de primeiro mundo, possuem uma legislação especifica, que norteia o profissionalismo do MMN resguardando empresas e empreendedores.
Até a vizinha Colômbia, possui uma das mais bem estruturadas leis do MMN mundial.
O novo projeto de lei, trata da questão dos impostos para fabricação, importação e venda; questões trabalhistas; crimes financeiros e fraudes piramidais, entre outros importantes tópicos.
Uma comissão está sendo formada para se reunir com as empresas. Em seguida haverá um debate público de empresários do setor e empreendedores.
O projeto de lei está sendo organizado pela ABRANETWORK e será apresentado e divulgado publicamente, com apoio de uma assessoria de imprensa tão logo, fique pronto.
Em breve mais notícias.
