Nasce um escritório jurídico voltado para o MMN

Já estava na hora de um grande escritório jurídico, abrir uma divisão voltada as questões da Venda Direta e Marketing Multinível.

Depois de ter advogado para várias empresas e de atender causas de dezenas de empreendedores, o IDBT, agora possui uma estrutura para atender a grande demanda de causas ligadas ao MMN, tanto para empresas, como para empreendedores.

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Com larga experiência no assunto, a entrada da IDBT irá contribuir para a profissionalização do segmento e representa uma grande evolução.

 

Principais questões jurídicas que atendem:

  • Elaboração de planejamento tributário, considerando as peculiaridades do canal de vendas, bem como da tributação específica de cada produto;

 

  • Obtenção de regimes especiais de tributação nos estados e incentivos fiscais e suas respectivas renovações, bem como a obtenção de inscrições estaduais, inclusive de substituto tributário;

 

  • Apoio total na elaboração do plano de negócios para implantação das operações de empresas de vendas diretas no Brasil;

 

  • Aconselhamento e apoio nas atividades para abertura de mercado externo, seja por meio de filiais e/ou estabelecimentos parceiros;

 

  • Apoio em demandas judiciais peculiares ao setor, incluindo a esfera trabalhista, cível e tributária.

 

  • Apoio na estruturação do modelo para abertura de mercado externo, seja na compreensão do melhor modelo societário, tributário ou nas orientações em relação ao plano de negócios e suas influências entre países;

 

  • Implementação de normas de conduta e compliance, manuais, regimentos e execução de Comissão Disciplinar;

Além dessas questões, o escritório está preparado para apoiar empresas e empreendedores nos desafios diários e corriqueiros da atividade, tais como:

  • A autonomia x a exigência de exclusividade do empreendedor;
  • Aplicação de normas de controle como suspensão de contratos ou ID´s;
  • Alterações e validações de planos de compensação;
  • Direito de imagem;
  • Validação de planos de compensação;
  • Regulamentação da atividade;
  • Politica de normas, supervisão e controle na internet;
  • Propriedade Intelectual e Direito Digital;
  • Negociação e representação junto a órgãos governamentais;
  • Questões afetas a crimes praticadas por piramides financeiras e esquema fraudulentos;
  • Contratos e Negociações;
  • Societário, Fusões e Aquisições;
  • Contencioso e Arbitragem
  • Direito econômico e concorrencial

O IDBT agora tornou-se parceiro da Abranetwork (Associação Brasileira de Network Marketing), instituição que defende os interesses de 5,5 milhões de pessoas que atuam no segmento de Vendas Diretas.

E a Sucesso está criando uma nova seção chamada, ADVOGANDO MMN, com vários assuntos e questões de interesse de todos.

Sócios do IDBT:

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