O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos retirou a “Regra do Distribuidor Independente”, que tornava fácil e legítimo as empresas adotarem trabalhadores como independentes.
“Ao retirar a Regra, ajudaremos a preservar os direitos essenciais do trabalhador e impedir a erosão das proteções aos mesmos”, disse o Secretário do Trabalho dos Estados Unidos, Marty Walsh.
“Empreendedores de negócios desempenham um papel importante em nossa economia, mas com muita frequência, os trabalhadores perdem salários importantes e proteções relacionadas quando os empregadores os classificam erroneamente como independentes. Continuaremos empenhados em garantir que os funcionários sejam reconhecidos de forma clara e correta quando, de fato, forem empregados.
A supressão desta regra é feita com o intuito de evitar o uso excessivo de trabalho autônomo por empresas que se beneficiariam por não oferecem benefícios trabalhistas aos seus distribuidores.
Proteger os trabalhadores é fundamental, mas existe a preocupação de que a remoção dessa regra possa dificultar no futuro dos microempresários, como os da indústria de venda direta.
