O marketing de rede, é um modelo de negócio que ganhou popularidade nos últimos anos devido ao seu potencial de geração de renda e oportunidades empreendedoras.
No entanto, é crucial que as empresas de marketing de rede estejam legalmente registradas no país onde operam, pois isso oferece proteção tanto para os consumidores quanto para os distribuidores independentes que fazem parte da rede.
A seguir, destacaremos a importância do registro local e os riscos potenciais associados a empresas que não se registram localmente.
Defesa do consumidor e distribuidores independentes
O registro local de uma empresa de marketing de rede implica que a empresa cumpra as leis e regulamentos específicos do país em que opera.
Isso proporciona maior transparência e proteção aos consumidores que adquirem produtos ou serviços por meio da rede de concessionárias.
Além disso, para os distribuidores independentes que trabalham para a empresa, o registro local fornece garantias de que as práticas comerciais são legais e estão sob supervisão.
No caso de um problema com a empresa, os distribuidores e representantes de vendas poderão apresentar reclamações legais em seu próprio país com grande facilidade.
Prevenção de esquemas de pirâmide
Uma das preocupações mais significativas associadas aos negócios de MMN legalmente não registrados é o risco de esquemas de pirâmide.
Esses golpes se apresentam como oportunidades legítimas de negócios ou investimentos (alguns também afirmam oferecer produtos de baixo valor, como cursos de coaching, desenvolvimento pessoal, vendas ou mesmo suplementos nutricionais superfaturados), mas, na realidade, eles operam por meio de um esquema insustentável no qual os participantes obtenha lucro recrutando outros membros em vez de vender produtos ou serviços genuínos.
A falta de registro local facilita a ocultação das verdadeiras intenções desses golpes, colocando em risco revendedores e consumidores.
Incapacidade de fazer reclamações perante autoridades estrangeiras
Quando uma empresa de marketing de rede não está legalmente registrada no país do consumidor ou distribuidor, este último enfrenta dificuldades em fazer reclamações ou relatar práticas desonestas às autoridades locais.
Em muitos casos, as empresas não registradas estão sediadas em outro país e, devido à falta de fortes regulamentações internacionais no campo do MMN, os afetados podem enfrentar obstáculos para buscar justiça e recuperar o dinheiro que investiram.
Exemplos de golpes comerciais não registrados localmente
Um caso de destaque é o da OneCoin, uma suposta criptomoeda que operava sob um esquema de MMN, mas foi relatada como uma fraude massiva em todo o mundo.
Embora a OneCoin alegasse estar registrada na Bulgária, sua natureza fraudulenta era amplamente reconhecida e a empresa não tinha regulamentações internacionais legítimas para apoiar suas atividades.
Outro exemplo foi a OmegPro, que estava registrada em São Vicente e Granadinas.
A empresa tem sido alvo de reclamações e críticas por sua falta de transparência e preocupação com a sustentabilidade de seu modelo de negócio. Mais recentemente, a empresa foi relançada como Go Global, com aparente registro fiscal em Cingapura e sem grandes registros internacionais.
Empresas piramidais em paraísos fiscais
Em muitos casos, as empresas que operam como esquemas de pirâmide ou fraudes sob o disfarce de empresas de marketing de rede optam por se registrar em paraísos fiscais.
Esses territórios oferecem regulamentação frouxa ou inexistente, o que facilita a operação de atividades fraudulentas sem o controle adequado por parte das autoridades competentes.
O registro de empresas nessas jurisdições permite que as empresas apresentem a ideia de legalidade e seriedade, enquanto nos bastidores o golpe é cometido sem que as vítimas tenham a menor suspeita.
Concluindo, o registro local de uma empresa de marketing de rede é essencial para proteger os consumidores e distribuidores, bem como prevenir fraudes e práticas desonestas.
Os riscos associados a negócios MMN não registrados são significativos e podem ter consequências devastadoras para aqueles que caem nessas armadilhas.
Portanto, é sempre importante pesquisar e verificar a legitimidade e o registro legal de uma empresa MMN antes de se envolver com ela.
