A Procuradoria Federal está analisando as atividades da Digital Goen.
As primeiras análises levantaram suspeitas de que a empresa pode ser uma pirâmide financeira.
A Comissão de Valores Mobiliários teria recebido denúncias sobre as atividades da empresa e, por sua vez, acionou a Procuradoria sobre o caso.
A Procuradoria Federal, declarou que, de acordo com as primeiras investigações, há indícios de que os organizadores da Digital Goen praticam o crime de pirâmide financeira.
“Segundo a Procuradoria Federal Especializada junto à CVM (PFE-CVM), órgão que presta assessoria jurídica para a CVM, os responsáveis pela Digital Goen estariam praticando, em tese, o esquema de Pirâmide ou Ponzi”, destaca documento da Procuradoria.
Ainda segundo o documento a PFE-CVM recomendou que fosse oficiado o Ministério Público do Estado do Ceará, a quem cabe adotar medidas no âmbito criminal.
Além disso, a CVM teria comunicado o Ministério Público e também o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC do Ministério da Justiça.
Pirâmide financeira é crime
Segunda a CVM, a prática de pirâmide financeira é crime no Brasil, por meio da Lei no 1.521/51, em seus artigos 1.o e 2.o, inciso IX, nos seguintes termos:
“Art. 1o. Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes e as contravenções contra a economia popular, Esta Lei regulará o seu julgamento. Art. 2o. São crimes desta natureza: (…) IX – Obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes).”
Digital Goen
A Digital Goen é uma empresa que prometia rentabilidade de até 3% ao dia.
Porém, no final de 2019, teria suspendido o cadastro de novos afiliados e divulgado um plano de pagamento que prometia ressarcir todos em até 60 dias.
O suposto rendimento que a empresa pagava seria proveniente de robô de arbitragem em Bitcoin além de um sistema de pontuação baseado em técnicas de marketing multinível.
Na justiça há diversos processos contra a empresa, em sua maioria de investidores que alegam não terem conseguido reaver os valores aplicados na plataforma.
