A American Direct Selling Association (DSA) anunciou seu apoio à Lei que torna os Vendedores Diretas e os Agentes Imobiliários, em prestadores de serviços.
A Lei sendo aprovada, acaba com qualquer possibilidade (que hoje é mínima) de se criar vinculo trabalhista com a empresa.
“O status de contratante independente dos vendedores diretos tem sido vital para o modelo de negócios há décadas”, disse Joseph N. Mariano, presidente da DSA.
Esta legislação garante que as pessoas que trabalham como Vendedores Diretos e Agentes Imobiliários sejam consideradas trabalhadores independentes e não empregados nos termos da lei.
Isto é importante porque as regras sobre quem é considerado trabalhador independente podem afetar a forma como são pagos e quais os benefícios que recebem.
A união destas leis visa garantir uma definição clara como trabalhadores independentes, fortalecendo o mercado e dando segurança a ambas as partes.
Esta lei afeta negativamente os direitos dos Vendedores Diretos ao não serem definidos como trabalhadores?
Não necessariamente. A intenção desta legislação é esclarecer e garantir que os Vendedores Diretos sejam reconhecidos como trabalhadores independentes e não como empregados, o que é consistente com a forma como operam há muito tempo no setor.
Em geral, ser considerado freelancer pode trazer vantagens para algumas pessoas, como ter mais flexibilidade nos horários e na forma como gerenciam o trabalho.
No entanto, também pode significar que os vendedores não têm acesso a determinados benefícios laborais, tais como seguro de saúde ou direitos laborais.
Portanto, a legislação procura manter o estatuto de contratante independente dos Vendedores Diretos, permitindo que ganhem sobre a produtividade de suas redes, tendo total autonomia profissional, podendo trabalhar com uma ou mais empresas, sem exclusividade.
